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De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais
De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais
A
não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
B
não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.
C
poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
D
não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
E
não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.