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Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.
Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos
de campanha.
A
Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos
financeiros, esta deverá ser utilizada na criação e manutenção
de instituto ou fundação de pesquisa e educação política.
B
O uso, na campanha, de recursos provenientes de conta outra
que não aquela aberta com essa finalidade específica implica
as sanções de advertência ao candidato e multa.
C
A inobservância do prazo para a prestação de contas impede a
diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.
D
Os partidos políticos, as coligações e os candidatos são
obrigados a criar um sítio eletrônico na rede mundial de
computadores, para declarar os recursos recebidos nas suas
campanhas em até setenta e duas horas do seu recebimento.
E
O critério que autoriza a utilização do sistema simplificado de
prestação de contas é apenas a reduzida movimentação
financeira do candidato.