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Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da p...
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de
campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.
A
Em eleição majoritária, a prestação de contas de candidato terá
de ser feita pelo próprio candidato.
B
A prestação de contas de candidato participante de eleição
proporcional deverá ser feita pelo comitê financeiro do partido.
C
Caso esteja pendente processo judicial relativo às contas de
candidato vitorioso, a documentação quanto a elas só poderá
ser destruída depois de cento e oitenta dias da diplomação.
D
Nas eleições para prefeito de municípios com menos de
cinquenta mil eleitores, a prestação de contas será feita por
sistema simplificado, desde que os gastos sejam inferiores a
vinte e cinco mil reais.
E
Eventual sobra de valores ao final de campanha eleitoral deve
ser declarada na prestação de contas e, após julgados todos os
recursos, devolvida ao candidato.