1
Q933020
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos
políticos, assinale a opção correta.
A
A incorporação de partidos políticos implica a elaboração
conjunta de novos estatutos e programa.
B
É vedada a criação de partidos políticos cujo programa atente
contra a soberania nacional, o regime democrático, o
pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
C
Para obter seu registro, o partido político precisará comprovar
seu caráter nacional, mediante a apresentação de assinaturas de
eleitores filiados a partidos políticos.
D
A lei não impõe limitações à fusão e à incorporação de
partidos políticos.
E
A característica do processo de fusão de partidos políticos é a
reunião de seus órgãos de deliberação nacional para eleger
uma nova direção conjunta.