Imagem de fundo

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que


A

quatro de seus membros são ministros do Supremo Tribunal Federal.


B

não podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.


C

não podem fazer parte dele cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o sexto grau.


D

dois de seus membros são desembargadores do Tribunal de Justiça.


E

elegerá para seu presidente um de seus membros, dentre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.