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A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será au...
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
A
for cometida na presença de várias pessoas.
B
for cometida por motivo ilegítimo.
C
for cometida em propaganda de candidato que esteja concorrendo ao mesmo cargo.
D
for cometida por motivo fútil.
E
ofender a vida pessoal de um funcionário público.