Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA:

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Q1653010
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre filiação partidária, assinale a alternativa CORRETA:


A

Em caso de duplicidade de filiação partidária, considera-se válida, de modo automático, aquela procedida em último lugar.


B

Os partidos políticos têm a obrigação de remeter, nos meses de abril e outubro de cada ano, a relação dos filiados à Justiça Eleitoral.


C

A filiação partidária é condição de elegibilidade, motivo pelo qual o atual sistema brasileiro admite a candidatura avulsa.


D

O deferimento da filiação ocorre mediante decisão judicial fundamentada.