Considerando que determinada pessoa tenha firmado, com certa
instituição financeira, contrato de mútuo da importância de
R$ 5.000,00, com vencimento superior a 180 dias, assinale a opção
correta acerca do contrato de mútuo bancário.
A
O contrato firmado entre essa pessoa e a instituição financeira é
classificado como consensual, por ter-se tornado perfeito no
momento em que as partes entraram em acordo.
B
Como seu prazo de vencimento é inferior a um ano, o mútuo
bancário contraído é considerado um contrato de curto prazo.
C
A avença bancária firmada não se sujeita à limitação das taxas
de juros prescritas na CF.
D
Em regra, o contrato de mútuo bancário deve ser celebrado por
instrumento público.
E
A bilateralidade é uma das principais características do mútuo
bancário, pois gera direitos e obrigações para ambas as partes.