A sociedade empresária, no direito brasileiro,

é um ente despersonalizado, como regra confundindo-se o patrimônio de seus sócios com o dela.

não tem atributos do direito da personalidade, não podendo por isso sofrer dano moral.

independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, salvo as exceções expressas em lei.

adquire personalidade jurídica tão logo comecem suas atividades, servindo a inscrição no registro próprio apenas para sua formalização.