Acerca da propriedade industrial e intelectual, assinale a...

É lícito que um sinal empregado apenas como meio de propaganda seja registrado como marca.

A marca goza de proteção nacional, com o registro na junta comercial, e de proteção internacional, após o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

São suscetíveis de registro as marcas visual e sonoramente perceptíveis.

A proteção à marca de alto renome restringe-se ao seu ramo de atividade econômica.

É lícito ao INPI indeferir de ofício o pedido de registro de marca que imite, em parte, marca notoriamente conhecida.