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Como a sociedade adquire personalidade jurídica?
As questões de 34 até 38 deverão ser respondidas com base nas Noções de Direito Empresarial previstas na Lei n.º 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).
Como a sociedade adquire personalidade jurídica?
A
Com a confecção do contrato e/ou estatuto social na forma da lei.
B
Com o surgimento da affectio societatis entre os sócios.
C
Com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
D
Com a emissão da Inscrição Estadual.