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Quanto à sociedade não personificada:

Quanto à sociedade não personificada:


A

Os princípios e normas da sociedade simples aplicam-se direta e solidariamente a essa espécie de sociedade.


B

Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.


C

Seus sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade verbalmente ou por escrito, embora os terceiros só possam prová-la por escrito.


D

Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, sempre oponível e eficaz contra quaisquer terceiros.


E

Todos os sócios respondem subsidiária e limitadamente pelas obrigações sociais, de acordo com seu percentual de participação na sociedade.