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A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração...
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Q2950373
Teclas de Atalhos
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A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada comumente no tratamento de câncer de esôfago.
A três meses de expirar seu privilégio, a sociedade apresenta, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, notícia de ter descoberto que a substância YUF também poderia ser utilizada, em dosagem específica, para o tratamento de enxaqueca. Pede, então, proteção para exploração exclusiva desta propriedade farmacológica.
A concorrente GWE impugna judicialmente a pretensão, sob o fundamento de que se tenta a perpetuação artificial do monopólio, a impedir a disputa por preços mais acessíveis ao consumidor.
O juiz do caso, então, valida a patente, mas ressalva que GWE poderá empregar a substância YUF, exceto para o tratamento de enxaqueca.
Nesse caso, a pretensão da sociedade XYF, a acusação da sociedade GWE e a decisão do juiz empregam, respectivamente, os seguintes conceitos de propriedade industrial:
A
patente de segundo uso – gestão de ciclo de vida (evergreening) – indicação magra (skinny labeling);
B
gestão de ciclo de vida (evergreening) – patente de segundo uso – indicação magra (skinny labeling);
C
indicação magra (skinny labeling) – gestão do ciclo de vida (evergreening) – patente de segundo uso (evergreening);
D
indicação magra (skinny labeling) – patente de segundo uso (evergreening) – gestão do ciclo de vida (evergreening);
E
patente de segundo uso – indicação magra (skinny labeling) – gestão do ciclo de vida (evergreening).