Assinale a alternativa correta no que diz respeito às...
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito às...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às sociedades dependentes de autorização.


A

Independem de aprovação as modificações do contrato social ou do estatuto de sociedade sujeita à autorização do Poder Executivo, salvo se decorrerem de aumento do capital social, em virtude de utilização de reservas ou reavaliação do ativo.


B

As sociedades anônimas nacionais, que dependam de autorização do Poder Executivo para funcionar, não se constituirão sem obtê-la, quando seus fundadores pretenderem recorrer a subscrição pública para formação do capital.


C

A competência para autorização da sociedade que dela dependa para funcionar será do Poder Executivo Estadual do local onde for estabelecida a sua sede.


D

A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil ficará sujeita às leis e aos tribunais brasileiros, tanto quanto aos atos ou operações praticados no Brasil, quanto aos que vierem a praticar no exterior.


E

A sociedade estrangeira admitida a funcionar no País, ainda que transfira sua sede para o Brasil, não poderá nacionalizar-se, mantendo sua nacionalidade de origem.