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Dotada de fins lucrativos e com seu capital dividido em ações, a Sociedade Anônima tem de observar uma série de requisitos preliminares para sua constituição. Preenche um desses requisitos:
o arquivamento do estatuto social da empresa na Junta Comercial e publicação pela imprensa de seus atos constitutivos
a apresentação de pluralidade de sócios, sendo categoricamente vedada sua constituição na forma unipessoal
a realização, como entrada, de 50% do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro
a constituição por subscrição pública ou particular da S.A de capital aberto