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A partir da identificação de oportunidade de mercado, uma pessoa física passou a exerce...
A partir da identificação de oportunidade de mercado, uma pessoa física passou a exercer, de modo habitual e profissional, atividade econômica organizada voltada à produção de bens, estruturando fatores de produção e assumindo os riscos inerentes ao empreendimento. Para regularizar a atividade desenvolvida, providenciou o devido registro perante a junta comercial competente, passando a atuar formalmente no ambiente empresarial. Diante desse cenário, discutiu-se o enquadramento jurídico da atividade exercida à luz das disposições do Código Civil.
À luz do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
O exercício da atividade econômica impede a caracterização como empresário individual.
B
A pessoa enquadra-se no conceito legal de empresário.
C
O empresário somente pode ser pessoa jurídica.
D
O registro na junta comercial descaracteriza a atividade empresarial.