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A respeito da propriedade industrial, assinale a opção...
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Q700203
Teclas de Atalhos
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A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.
A
Em caso de criação independente, se duas ou mais pessoas
reclamarem o direito à patente de determinado invento, terá
prioridade a pessoa que provar a primazia da criação.
B
No processo de caducidade de patente instaurado a
requerimento de parte interessada, o INPI poderá prosseguir se
houver desistência do requerente.
C
Embora autorize a administração pública a condicionar
atendimento a pedido de fiscalização ao prévio recolhimento
do valor inadimplido, a falta de pagamento da retribuição anual
por si só não causa extinção da patente.
D
A propriedade do desenho industrial é adquirida pela patente
validamente concedida.
E
É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de
novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, como,
por exemplo, um novo programa de computador ou um novo
método cirúrgico.