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De acordo com o novo Código Civil, a esposa e o marido...
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Q75138
Teclas de Atalhos
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De acordo com o novo Código Civil, a esposa e o marido podem constituir sociedade empresária desde que:
A
estejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória.
B
não estejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória.
C
celebrem um acordo por escrito, registrado no Cartório de Registro Civil, independente do regime de bens adotado no casamento.
D
não estejam casados no regime de comunhão parcial de bens.