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Em pagamento do preço acordado pela venda de uma geladeira...
Em pagamento do preço acordado pela venda de uma geladeira,
Ricardo emitiu um cheque em favor de Felipe no
dia 20 de julho de 2013. Porém, anotou o dia 30 de novembro
de 2013 como sendo a data de emissão do cheque,
ajustando com Felipe que o título somente deveria
ser apresentado para pagamento depois dessa data. Além
disso, Ricardo cruzou o cheque, apondo no anverso do título
dois traços paralelos, com a anotação do nome de determinado
banco entre eles. Nesse caso, é correto afirmar:
A
O banco sacado deverá se recusar a pagar o cheque
se apresentado para pagamento antes da data
de emissão dele constante.
B
A indicação da data de emissão não é requisito
essencial do cheque.
C
Se Felipe apresentar o cheque para pagamento
antes da data de emissão constante do título, ficará
sujeito ao pagamento de indenização por danos morais
a Ricardo.
D
Felipe poderá riscar o nome do banco indicado entre
os traços paralelos, hipótese em que o cruzamento
especial ficará convertido em cruzamento geral.
E
O cruzamento do cheque tem o efeito legal de impedir
que o título seja endossado.