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A respeito do direito registral imobiliário, assinale a...
A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.
A
De acordo com o princípio da instância, uma vez verificada
uma incorreção em registro cartorário, qualquer pessoa poderá
requerer sua retificação ao oficial registrador.
B
Até que ocorra eventual cancelamento, será válido o ato de
registro que apresente vício ou irregularidade intrínseca.
C
O ato de registro não é considerado ato administrativo,
pois é praticado por particular e não por servidor público.
D
No caso de pedido de retificação do registro por omissão ou
erro, o oficial, ao verificar que a situação é complexa por
envolver vários títulos, poderá deixar de decidir e remeter o
pedido à via judicial.
E
No sistema de registro imobiliário vigente, o ato de registro
documenta um negócio jurídico de compra e venda.