Questão Q880047 - Direito Empresarial (Comercial)

Question

I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito para movimentá-la. II Também no banco comercial X, uma sociedade empresária, para expandir suas atividades, tomou empréstimo a ser quitado em vinte parcelas, com a incidência de juros. Tendo como referência os dois contratos celebrados nas situações hipotéticas anteriormente apresentadas, assinale a opção correta. I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela
depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão
de cheques e cartão de débito para movimentá-la.
II Também no banco comercial X, uma sociedade empresária,
para expandir suas atividades, tomou empréstimo a ser quitado
em vinte parcelas, com a incidência de juros.
Tendo como referência os dois contratos celebrados nas situações
hipotéticas anteriormente apresentadas, assinale a opção correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Em ambas situações, os contratos referem-se a operações bancárias típicas: passiva, na abertura da conta-corrente, e ativa, no empréstimo da sociedade empresária, ambas tributadas por imposto federal.

Gran Questões · Answer

Na situação I, o banco comercial é detentor da custódia dos R$ 10.000 e deverá restituí-los quando solicitado pelo correntista.

Gran Questões · Answer

Na situação II, se o contrato for silente, a sociedade empresária poderá antecipar o pagamento das parcelas referentes ao empréstimo tomado e obter redução proporcional de juros.

Gran Questões · Answer

No mútuo bancário, os juros ficarão limitados à taxa SELIC para negociação dos títulos da dívida pública federal.

I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, det...