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São patenteáveis
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Q903483
Teclas de Atalhos
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São patenteáveis
A
as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
B
os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que
não sejam mera descoberta.
C
as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.
D
as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.
E
apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.