Após a aprovação do plano de recuperação judicial da
Empresa XYZ, pertencente ao empresário J, é deliberada,
em assembleia geral dos credores, a falência do devedor,
uma vez atingido mais da metade do valor total dos
créditos presentes em assembleia. Até então, o gestor da
empresa observava integralmente o planejado para a recuperação
da sociedade.
Nessa situação, a decisão tomada é
A
correta, pois o deliberado em assembleia geral dos
credores vincula o juízo a decretar a falência durante
o processo de recuperação judicial.
B
incorreta, pois a falência não pode ser decretada, uma
vez que o gestor seguia as disposições do plano de
recuperação.
C
incorreta, pois para essa decisão se fazia necessária
a aprovação em assembleia geral de mais de dois terços
do valor total dos créditos da empresa.
D
incorreta, pois para essa decisão se fazia necessária a
aprovação em assembleia geral de mais de dois terços
do valor total dos créditos presentes em assembleia.
E
incorreta, pois para essa decisão se fazia necessária
a aprovação, em assembleia geral, de mais de três
quartos do valor total dos créditos presentes em assembleia.