Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que
A
prescreve em dois anos a ação anulatória da inscrição
do nome empresarial feita com violação da lei ou
do contrato.
B
a sociedade em que houver sócios de responsabilidade
ilimitada operará sob firma ou denominação,
sendo que, na primeira hipótese, é vedada a utilização
da expressão “e companhia”.
C
a inscrição do empresário, ou dos atos constitutivos
das pessoas jurídicas, ou as respectivas averbações,
no registro próprio, asseguram o uso exclusivo
do nome nos limites do respectivo Estado.
D
a omissão da palavra “limitada” determina a responsabilidade
solidária e ilimitada dos sócios e dos
administradores
que assim empregarem a firma ou
a denominação da sociedade, somente na hipótese
de terem agido além dos limites estabelecidos em
contrato social ou com desvio de finalidade, uma vez
caracterizada a má-fé.
E
o empresário opera sob firma constituída por seu
nome, completo ou abreviado, ou denominação, em
que obrigatoriamente será aditada a designação precisa
do gênero de atividade.