Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente sobre o Sistema de Franquia Empresarial (lei 13.966/2019):
I. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza vínculo empregatício, ainda que durante o período de treinamento.
II. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza relação de consumo.
III. No contato de franquia empresarial que autoriza o uso de marca, o franqueador deve ser o titular ou requerente de direitos sobre a marca.
IV. A franquia empresarial poderá ser adotada por empresa privada, empresa estatal ou entidades sem fins lucrativos.
Apenas a assertiva III está incorreta.
Todas as assertivas estão incorretas.
Todas as assertivas estão corretas.
Apenas a assertiva IV está incorreta.