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Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é...
Com relação ao empresário e à sociedade
empresária, é correto afirmar que:
A
com o advento do novo Código Civil, a pessoa natural
ou jurídica que explora atividade preponderantemente
pastoril, por ser empresária, deve ser registrada no
registro Público de Empresas Mercantis e Atividades
afins a cargo das Juntas Comerciais;
B
o sócio-indústria, diante da revogação da primeira
parte do Código Comercial, é uma figura inexistente
no Direito Brasileiro;
C
a atividade explorada por empresário que vem a
tornar-se incapaz, em hipótese alguma pode continuar
a ser explorada;
D
o novo Código Civil vedou expressamente a constituição
de sociedades entre cônjuges, independentemente
do regime matrimonial de bens, sendo que
as sociedades já constituídas poderão prosseguir
face ao respeito ao ato jurídico perfeito;
E
as sociedades por ações devem obrigatoriamente
ser registradas no Registro Público de Empresas
Mercantis e Atividades Afins.