Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da
sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese
tratada no texto,
A
a patente de propriedade da sociedade incorporada será
transferida à sociedade incorporadora, condicionada à prévia
anuência do inventor.
B
o pedido de registro de desenho industrial feito pela sociedade
incorporada deverá ser indeferido, visto que a proteção da
forma do produto só pode ocorrer por modelo de utilidade.
C
o nome comercial da sociedade incorporada será transferido
ao patrimônio da sociedade incorporadora.
D
serão de propriedade da incorporadora os segredos
empresariais mantidos pela sociedade incorporada.
E
a marca Aeroturbo, que integrava o estabelecimento da
sociedade incorporada, será de titularidade da sociedade
incorporadora.
