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Em relação às sociedades anônimas,
Em relação às sociedades anônimas,
A
as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais, ou de
fruição; as ações ordinárias da companhia fechada e as ações preferenciais da companhia aberta e fechada poderão ser
de uma ou mais classes.
B
desde que previsto no estatuto, a sociedade anônima poderá participar de outras sociedades, como forma de realizar seu
objeto social.
C
o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional e imutável, salvo por sua correção
monetária anual.
D
o capital social da sociedade anônima será formado necessariamente em pecúnia, somente.
E
o subscritor ou acionista não responderá pela solvência do devedor quando a entrada para a formação do capital social
consistir em crédito.