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Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador era...
Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador era João Rios, sofreu algumas condenações judiciais ao pagamento de dívidas e, em uma execução, não pagou, não depositou e não nomeou bens à penhora. A pedido de um credor, foi decretada a falência da sociedade.
Nessa situação hipotética,
A
com a decretação da falência, João Rios perdeu o direito
de administrar e dispor de seus bens e não poderá viajar
sem prévia comunicação ao juiz.
B
a decretação da falência fundamentou-se no fato de que
o passivo da sociedade era maior que seu ativo.
C
são quirografários os créditos decorrentes das condenações
judiciais, tanto os principais quanto os de honorários
advocatícios.
D
como efeito da decretação da falência, haverá a inabilitação
empresarial de todos os sócios.