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Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se...
Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Juros e comissão somente poderão ser cobrados se Arnaldo
fizer uso do crédito.
B
Caso pague ao banco valor indevido, Arnaldo não precisará
provar o erro para a repetição de indébito.
C
Não solvida dívida oriunda de crédito utilizado por Arnaldo,
o contrato em questão servirá como título executivo.
D
Nesse contrato, será abusiva a cobrança de taxa de juros
remuneratórios superior a 12% ao ano.
E
Para garantir a dívida, Arnaldo pode assinar nota promissória,
que gozará de autonomia e liquidez.