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Cesare Vivante definiu Título de Crédito como sendo o...
Cesare Vivante definiu Título de Crédito como sendo o
documento necessário para o exercício do direito, literal
e autônomo, nele mencionado. Sobre o tema, assinale a
alternativa correta.
A
De acordo com a legislação vigente no país, o aval
parcial é vedado, porém, a mesma legislação estabelece
que o endosso parcial é válido.
B
Considera-se lugar de emissão e de pagamento,
quando não indicado no título de crédito, o lugar
onde a obrigação deve ser resolvida ou, subsidiariamente,
o domicílio do emissor.
C
Ressalvada cláusula expressa em contrário, constante
do endosso, responde o endossante pelo cumprimento
da prestação constante do título.
D
O Código Civil estabelece que é considerado como
título à ordem aquele emitido em favor de pessoa
cujo nome conste no registro do emitente.
E
A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito
a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade
do negócio jurídico que lhe deu origem.