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O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da...
O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza
A
tributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte.
B
tributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado.
C
de receita derivada, pois não é tributo.
D
de receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público.
E
de receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado.