As receitas públicas originárias - Gran Questões
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As receitas públicas originárias

As receitas públicas originárias


A

compreendem os tributos e as multas, fiscais ou não.


B

são auferidas pelo Estado em decorrência da exploração do próprio patrimônio.


C

são as provenientes de bens pertencentes ao patrimônio dos particulares, constituindo receitas obrigatórias.


D

são eventuais, não-permanentes, imprevisíveis e não integram permanentemente o orçamento, como as doações.


E

classificam-se em receitas originárias de custeio e de transferências correntes, que se limitam a criar rendimentos para os indivíduos.