A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de...
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A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de...

A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez


a

absoluta e tem o efeito de prova pré-constituída.


b

absoluta que pode ser ilidida por prova inequívoca pelo sujeito passivo.


c

relativa e tem o efeito de prova a ser constituída.


d

relativa que não pode ser ilidida por prova inequívoca do sujeito passivo.


e

relativa e tem o efeito de prova pré-constituída.