O orçamento moderno, diferentemente do orçamento tradicional, é
instrumento de planejamento governamental e necessário para a
consecução das políticas públicas. A respeito desse assunto, que
envolve o conceito de orçamento e princípios orçamentários,
assinale a opção correta.
A
O orçamento moderno trabalha com a ideia central de que os
recursos a serem arrecadados devem servir à aquisição de
meios para fazer face exclusivamente às despesas
contingenciais.
B
O orçamento público é um instrumento que confere ao Poder
Executivo poder discricionário para a reformulação de políticas
públicas, sem a necessidade de autorização legislativa para
tanto.
C
O orçamento público moderno deve garantir o equilíbrio fiscal,
por meio do cumprimento das metas de resultados fiscais
estipuladas.
D
O orçamento moderno, assim como o tradicional, exige que as
receitas sejam matematicamente iguais às despesas.
E
A concepção moderna de orçamento público enfatiza seu
aspecto contábil e gerencial, distanciando-se da avaliação de
eficiência e efetividade.