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Sobre a implementação de créditos suplementares, assinale a...
Sobre a implementação de créditos suplementares,
assinale a opção correta.
A
Os recursos que, em decorrência de veto, fi carem
sem despesas correspondentes não poderão ser
utilizados mediante crédito suplementar.
B
O crédito suplementar terá vigência no exercício
fi nanceiro em que for autorizado, salvo se o ato
de autorização for promulgado nos últimos quatro
meses daquele exercício, caso em que, reaberto
nos limites de seu saldo, será incorporado ao
orçamento do exercício fi nanceiro subsequente.
C
Medida provisória é instrumento idôneo para
autorização de crédito suplementar.
D
O superávit fi nanceiro apurado em balanço
patrimonial de exercício anterior pode ser usado
como recurso para dar cobertura ao crédito
suplementar.
E
Crédito suplementar não pode ser aberto
mediante decreto.