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A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de...
A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência de renda das pessoas físicas. Assinale a alternativa que apresenta um rendimento isento ou não tributável.
A
Indenizações por acidente de trabalho.
B
Rendimentos produzidos por qualquer aplicação financeira de renda fixa.
C
Prêmios distribuídos por meio de concursos e sorteios em geral, sob a forma de bens e serviços, e os pagos em dinheiro.
D
Valores recebidos a título de gratificação natalina.
E
Salário-educação, auxílio-creche e auxílio pré-escolar.