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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro.
B
Os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal".
C
A despesa total com pessoal da União, em cada período de apuração, não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da receita corrente líquida.
D
Na verificação do atendimento dos limites definidos para despesa total com pessoal em cada ente da federação, não serão computadas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados.
E
A LRF proíbe a realização de operação de crédito por antecipação de receita no último biênio de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito municipal.