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Uma deputada federal resolveu apresentar uma emenda ao...
Uma deputada federal resolveu apresentar uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual da União.
Sobre essa emenda, é correto afirmar que:
A
deve ser apresentada na Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, necessitando ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas não com o Plano Plurianual;
B
deve ser apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados e deve indicar os recursos necessários, admitidos aqueles que não são provenientes da anulação de despesas;
C
deve ser apresentada na Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional e somente pode ser aprovada se indicar os recursos necessários, admitidos apenas aqueles provenientes da anulação de despesas;
D
deve ser apresentada na Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, necessitando ser compatível com o Plano Plurianual, mas não com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
E
deve ser apresentada no Plenário do Senado Federal e somente pode ser aprovada se indicar os recursos necessários, admitidos aqueles que não são provenientes da anulação de despesas.