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Se uma das partes deixar de comparecer perante a Corte ou...
Ano:
2019
Direito e
Direito Internacional Público Itens de 29 a
34
QUESTÃO
34
A
Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o
principal órgão
judicial das Nações Unidas. No tocante ao
acesso à CIJ, à sua
jurisdição e aos procedimentos perante a
Corte, julgue
(C ou E) os itens a seguir.
Se uma das partes deixar de comparecer perante a Corte ou de apresentar a própria defesa, a outra parte poderá solicitar à Corte que decida a favor de sua pretensão. Essa regra não se confunde com o princípio elaborado no caso “Monetary Gold Removed from Rome in 1943”, com base no qual a Corte já declinou de exercer a respectiva jurisdição.
C
Certo
E
Errado