Com relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção
correta.
A
A transferência, à força, de crianças de um grupo religioso para
outro é classificada como crime contra a humanidade.
B
O TPI pode exercer jurisdição sobre o Estado como um todo
apenas em caso de crime de agressão.
C
O crime de apartheid é praticado no contexto de um regime
institucionalizado de opressão e domínio sistemático de um
grupo racial sobre um ou mais grupos nacionais e com a
intenção de manter esse regime.
D
O TPI não tem jurisdição em relação aos crimes de guerra
cometidos em conflitos armados não internacionais se não
existir declaração formal de guerra.
E
As normas costumeiras sobre crimes de guerra somente podem
ser base para o julgamento do TPI se estiverem codificadas em
tratados.
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