Em relação às normas brasileiras sobre nacionais e estrangeiros,
é correto afirmar:
A
A matéria é de interesse do Direito Internacional e
depende de Tratados Internacionais.
B
Os estrangeiros, que residirem no Brasil por mais de
dez anos e não possuam condenação penal, podem
ser naturalizados.
C
O ius soli é a regra para considerar o brasileiro nato,
mesmo os nascidos de pais estrangeiros a serviço
de seu país.
D
Considera-se brasileiro nato, também, os nascidos
no estrangeiro de pai ou mãe brasileira bastando
que optem a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
E
A nacionalidade constitui-se em direito federal privativo
da União.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.