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Com base nas Convenções de n. 138 (sobre idade mínima) e a de n.182 (sobre as piores fo...
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Q1197022
Teclas de Atalhos
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Com base nas Convenções de n. 138 (sobre idade mínima) e a de n.182 (sobre as piores formas de trabalho infantil) da OIT, assinale a alternativa correta:
A
A idade mínima, para a Convenção 138 (sobre idade mínima) não será inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória ou, em qualquer hipótese, não inferior a 14 anos.
B
Criança, para o efeito da Convenção 182 (sobre as piores formas de trabalho infantil) é toda pessoa menor de 16 anos.
C
Nos termos da Convenção 138 (sobre idade mínima) não pode ser inferior a 16 anos a idade mínima para o trabalho que possa prejudicar a saúde.
D
Nos termos da Convenção 182 (sobre as piores formas de trabalho infantil) criança é toda pessoa menor de 18 anos.
E
A idade mínima, para a Convenção 138 (sobre idade mínima) não será inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória ou, em qualquer hipótese, não inferior a 16 anos.