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A respeito da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangei...
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Q1296470
Teclas de Atalhos
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A respeito da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, é correto afirmar que, no Brasil, ela
A
foi ratificada, concretizando o compromisso de prevenir e combater a prática de suborno transnacional, e fundamentou alterações diretas à legislação nacional.
B
não foi ratificada por ser contrária à soberania do Estado brasileiro.
C
foi ratificada, entretanto não há qualquer efeito prático dessa ratificação.
D
não foi ratificada, entretanto o Brasil pauta-se, nas próprias relações, nos termos da convenção.
E
foi ratificada, em um primeiro momento, e, após análise dos prejuízos que poderiam advir da ratificação, houve a denúncia por parte do Estado brasileiro aos termos da convenção.