Questão Q155220 - Direito Internacional

Question

Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, um tratado internacional pode ser nulo ou anulável em função de: I. erro essencial, desde que o Estado que incorreu no erro não tenha contribuído para tal erro e que as circunstâncias não permitissem que o Estado houvesse se apercebido da possibilidade de erro. II. dolo, que se refere à hipótese de o Estado ter sido levado a concluir um tratado pela conduta fraudulenta de outro Estado negociador. III. corrupção do representante do Estado. IV. coação sobre representante do Estado. V. coação sobre o Estado, que se materializa pela ameaça ou emprego indevido da força. Assinale a assertiva que contenha as opções corretas. Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, um tratado internacional pode ser nulo ou anulável em função de: 
I. erro essencial, desde que o Estado que incorreu no erro não tenha contribuído para tal erro e que as circunstâncias não permitissem que o Estado houvesse se apercebido da possibilidade de erro. 
II. dolo, que se refere à hipótese de o Estado ter sido levado a concluir um tratado pela conduta fraudulenta de outro Estado negociador.
III. corrupção do representante do Estado. 
IV. coação sobre representante do Estado. 
V. coação sobre o Estado, que se materializa pela ameaça ou emprego indevido da força. 
Assinale a assertiva que contenha as opções corretas.

Gran Questões · Accepted Answer

Todas estão corretas.

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Apenas a II, III, IV e V estão corretas.

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Apenas a III, IV e V estão corretas.

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Apenas a III e a IV estão corretas.

Gran Questões · Answer

Apenas a IV e a V estão corretas.

Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, um...