A respeito dos esforços realizados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) para combater a corrupção, assinale a opção incorreta.
A
Entre os objetivos da Convenção Interamericana
contra a Corrupção está o de promover e fortalecer
o desenvolvimento, por cada um dos Estados
Partes, dos mecanismos necessários para prevenir,
detectar, punir e erradicar a corrupção.
B
A Convenção Interamericana contra a Corrupção
é aplicável sempre que o presumido ato de
corrupção seja cometido ou produza seus efeitos
em um de seus Estados Partes.
C
O Mecanismo de Acompanhamento da Implementação
da Convenção Interamericana contra a
Corrupção consiste em um sistema intergovernamental
destinado a monitorar e encorajar o cumprimento
da referida Convenção.
D
Adotado no contexto dos esforços contra a
corrupção, o Programa Interamericano de
Cooperação para Combater a Corrupção prevê,
entre outros aspectos, a cooperação para
recuperação de ativos.
E
Todos os países membros da OEA estão automaticamente
vinculados à Convenção Interamericana
contra a Corrupção. A Convenção, no entanto,
segue aberta à adesão de países que não sejam
membros da OEA.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.