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As fontes do Direito do MERCOSUL podem ser classificadas da seguinte forma: fontes de d...
Ano:
2013
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As fontes do Direito do MERCOSUL podem ser classificadas da seguinte forma: fontes de direito originário, fontes de direito derivado e fontes complementares. Na linha desse raciocínio, marque a assertiva que contenha os tratados correspondentes às fontes de direito originário do Direito do MERCOSUL.
A
Tratado de Assunção, Protocolo de Brasília e Protocolo de Ouro Preto.
B
Tratado de Assunção e Tratado de Montevidéu.
C
Protocolo de Brasília, Tratado de Ouro Preto e Protocolo de Santiago.
D
Tratado de Montevidéu, Protocolo de Assunção e Protocolo de Brasília.
E
Tratado de Brasília, Protocolo de Assunção e Protocolo de Montevidéu.