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Surgiu entre os Estados X e Y uma disputa relativa a uma situação ocorrida na área do c...
Surgiu entre os Estados X e Y uma disputa relativa a uma situação ocorrida na área do comércio exterior. O Estado X alegou a seu favor um costume internacional. Por sua vez, o Estado Y rechaçou tal alegação, com fundamento no fato de que o costume internacional em questão era praticado apenas por 20 países de determinada região do continente em que os Estados X e Y estavam localizados. Vale dizer, o Estado Y não reconhecia costumes internacionais de âmbito regional.
No âmbito das fontes do direito internacional público, a formação dos costumes internacionais
A
prescinde da opinio juris.
B
requer a prática generalizada, reiterada, uniforme e constante de determinado ato por um grupo de Estados e a convicção que essa prática é juridicamente facultativa.
C
prescinde da sua aceitação unânime entre os Estados.
D
requer apenas a mera reiteração de determinado ato por um grupo de Estados.
E
depende da sua incorporação aos ordenamentos jurídicos nacionais.