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A diretoria de uma determinada empresa decidiu implantar um programa de Padronização da...
A diretoria de uma determinada empresa decidiu implantar um programa de Padronização das Descrições dos Materiais existentes na organização. Para isso contratou uma empresa de consultoria que propôs a criação de normas e procedimentos para a criação de descrições de itens e a realização de uma revisão geral nos cadastros, fazendo constar em cada especificação de item, entre outras informações, a classificação NCM de cada um deles.
Um dos itens que foi classificado se tratava de um parafuso de aço galvanizado para uso em madeira, que recebeu o código 7318.12.00, conforme a tabela:
73: Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
73.18: Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7318.1: - Artigos roscados:
7318.12.00: -- Outros parafusos para madeira.
Considerando a situação descrita e a classificação NCM, assinale a alternativa correta.
A
O produto está classificado corretamente na Seção 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço.. (que faz parte do Capítulo XV), Posição 18.
B
O produto está classificado erradamente, pois deveria receber o código iniciando por 72.18, onde 72 corresponde a “Ferro fundido, ferro e aço”, pois o material do item é determinante para determinação do seu código.
C
O produto está classificado corretamente no Capítulo 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço. (que faz parte da seção XV), Posição 18.
D
O produto está classificado corretamente e está na subseção 12, correspondente a “Outros parafusos para madeira”.
E
O produto está classificado erradamente, pois a tabela NCM estabelece que o código deveria iniciar com o “XV” – o código NCM sempre inicia com o número em romanos, correspondente ao capítulo no qual se classifica o item.