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Quanto a tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
1
Q3622090
Teclas de Atalhos
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Quanto a tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
A
Um Estado pode invocar o fato de que seu consentimento em obrigar-se por um tratado foi expresso em violação de uma disposição de seu direito interno sobre competência para concluir tratados, a não ser que essa violação fosse manifesta e dissesse respeito a uma norma de seu direito interno de importância fundamental.
B
Um Estado não pode invocar o fato de que seu consentimento em obrigar-se por um tratado foi expresso em violação de uma disposição de seu direito interno sobre competência para concluir tratados, a não ser que essa violação fosse manifesta e dissesse respeito a uma norma de seu direito interno de importância fundamental.
C
Um Estado não pode invocar o fato de que seu consentimento em obrigar-se por um tratado foi expresso em violação de uma disposição de seu direito interno sobre competência para concluir tratados, a não ser que essa violação não fosse manifesta e não dissesse respeito a uma norma de seu direito interno de importância fundamental.
D
Um erro relativo à redação do texto de um tratado prejudicará inarredavelmente sua validade.
E
A correção do texto de um tratado já registrado não precisará ser notificada ao Secretariado das Nações Unidas.